Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Trio é preso antes de assaltar ônibus no Rio

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

Brasil lidera lista de desconfiança popular no governo

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Inclusão social para moradores de rua

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Saiba o que fazer se você faltou e não justificou seu voto no referendo

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

TST condecora deputado Marcos de Jesus e presidente da TV Record

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, entregou hoje (10) ao deputado Marcos de Jesus (PL/PE), ao presidente da Rede Record, Dennis Munhoz.

Como legalizar minha Associação ou Projeto Social? No Cartório do RCPJ? Na Junta Comercial? Na Receita Federal?

O registro das Associações, ONGs, Organizações Religiosas e afins é feito nos Cartórios Extrajudiciais (inteiramente de forma eletrônica) de RCPJ, gerando inclusive CNPJ na mesma ocasião. O Visto de Advogado no Estatuto é essencial para a validade.

Música, TV, teatro, artes em geral pela inclusão e pela não discriminação!

De novo o maior meio de inclusão social vem das artes , a música, conheça um pouco sobre LGBTQIAPN+ nas artes, música.

Doenças raras poderiam ser tratadas melhor quando diagnosticas na infância

Mais de 13 milhões de brasileiros que sofrem de doenças raras podem procurar atendimento facilitado através do SUS, estima advogado especialista

Benefício de Prestação Continuada-BPC da LOAS

Entenda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da LOAS, quem tem direito e como funciona a avaliação de renda e vulnerabilidade social.